Policiamento e gênero: quatro décadas de presença feminina na PMPA.

Autores/as

  • Tatiane da Silva Rodrigues Tolosa Polícia Militar do Pará
  • Ronaldo Braga Charlet Polícia Militar do Pará
  • Elcimar Maria de Oliveira Lima Polícia Militar do Pará

Palabras clave:

Polícia Militar, Gênero, Mulher

Resumen

Compreender a construção de espaços em uma perspectiva de gênero tem a sua importância devido às especificidades das relações entre ser homem e ser mulher, principalmente em locais predominantemente masculino como a instituição Policial Militar. O objetivo deste trabalho é apresentar a inserção das mulheres na Polícia Militar do Pará (PMPA). Metodologicamente realizou-se um estudo qualitativo por meio de entrevista com perguntas abertas com oito policiais militares femininas, as quais relataram as dificuldades e as conquistas ao longo destes quarenta anos. Ao analisar as entrevistas, é perceptível o avanço na legislação, que foi se tornando mais igualitária em relação à ascensão na carreira. Foram muitas dificuldades, preconceitos e restrições normativas vencidas com empenho profissional, inteligência e competência no desenvolvimento das diversas modalidades e tipos de policiamento nos quais atuam. No entanto, a equidade de vagas nos concursos públicos é um caminho a ser trilhado, visto que o percentual de ingresso ainda é bastante reduzido. Há unidades especializadas em que o acesso tem sido lento, onde as poucas mulheres que as integram sempre precisam provar suas capacidades operacionais, porque ainda são espaços bastante masculinizados.

Biografía del autor/a

Tatiane da Silva Rodrigues Tolosa, Polícia Militar do Pará

Mestre em Segurança Pública (UFPA/2017);

3º Sargento da Polícia Militar do Pará;

Auxiliar da 2ª Seção do Estado-Maior Geral da PMPA (EMG/PMPA).

Ronaldo Braga Charlet, Polícia Militar do Pará

Mestre em Planejamento do Desenvolvimento (NAEA-UFPA /2006);

Tenente Coronel QOPM da Polícia Militar do Pará;

Chefe da 2ª Seção do Estado-Maior Geral da PMPA (EMG/PMPA).

Elcimar Maria de Oliveira Lima, Polícia Militar do Pará

Doutora em Sociologia e Antropologia (UFPA/2018);

Capitã da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Pará;

Auxiliar 2ª Seção do Estado-Maior Geral da PMPA (EMG/PMPA).

Citas

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESPA. 54 anos da Polícia Feminina do Estado de São Paulo. Artigo de 18/05/2009. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=269194#:~:text=Compartilhar%3A,lacunas%20existentes%20na%20organiza%C3%A7%C3%A3o%20policial. Acesso em 20 set. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei 2.106, de 6 de fevereiro de 1984. Altera o Decreto-lei n.º 667, de 02 de julho de 1969.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei n.º 667, de 02 de julho de 1969. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

BRASIL. Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Mulheres nas instituições de segurança pública: estudo técnico nacional. Brasília, DF: MJ, 2013.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 1.529/2021. Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Altera a Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765/1960, a Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821/1972, a Lei nº 12.705/2012 e o Decreto-Lei nº 667/1969, para reestruturar

a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215 10/2001, e da Lei nº 11.784/2008; e dá outras providências.

CALAZANS, Márcia Esteves de. A constituição de mulheres em policiais: um estudo sobre policiais femininas na Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado) – UFRGS, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Porto Alegre, 2003.

CALAZANS, Márcia Esteves de. Mulheres no policiamento ostensivo e a perspectiva de uma segurança cidadã. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 142-150, jan./mar. 2004.

CAPPELLE, Mônica Carvalho Alves; MELO, Marlene Catarina de Oliveira Lopes. Mulheres policiais, relações de poder e de gênero na Polícia Militar de Minas Gerais. RAM, Rev. Adm. Mackenzie, v. 11, n. 3, Edição Especial, São Paulo, Mai/Jun, 2010.

FERREIRA, Evellin Carine Rodrigues A face feminina da Polícia Militar de Porto Velho/RO - Suplemento Especial Impresso, 2018.

FIGUEIREDO, Taiane. Mulheres na PM: elas fizeram história. In: PMPA NEWS, v. 2, fev, 2018, p. 7-8.

GRAHAM, Maria. Diário de uma viagem ao Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1990.

LEANDRO, Liliam dos Santos Costa. Da luta e do caminho percorrido pelas mulheres até a glória de pertencer às polícias do Brasil. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/96985. Acesso em 15 set. 2022.

LEITE, Máurea Mendes. Origens Sociais e Trajetórias Profissionais das Primeiras Mulheres Policiais Pertencentes ao Círculo de Oficiais da Polícia Militar do Pará. Dissertação (Mestrado), UFPA, Programa de Pós-Graduação em Defesa Social e Mediação de Conflitos, 2013.

MAINARDI, Diva Maria Oliveira. As mulheres da Polícia Militar de Mato Grosso e o uso ilegal da força: reflexos do referencial masculino na educação informal. 2007. (Encontro). XIV Encontro Nacional da ABRAPSO, 2007.

MENEZES, Carol. Novo prédio do 30º Batalhão da Polícia Militar amplia segurança em Ananindeua. Informações disponíveis em: https://www.dmanapolis.com.br/noticia/34176/novo-predio-do-30o-batalhao-da-policia-militar-amplia-seguranca-em-ananindeua. Acesso em 15 set. 2022.

MOREIRA, Rosemeri; WOLFF, Cristina Sheibe. A ditadura militar e a face maternal da repressão. In: Dossiê gênero, feminismos e ditadura. Ano X, 2º semestre 2009, p. 56- 65.

NASCIMENTO. Maryelle Fernanda R. dos Santos. Memória e Gênero: A Inserção Da Mulher Na Polícia Militar Do Piauí (1985-1998). ANPUH – 30º Simpósio Nacional de História. Recife, 2019.

OLIVEIRA, Maria José do Nascimento. A inserção da mulher na polícia Militar: uma análise à luz do contingente masculino do 2º Batalhão de Polícia Militar de Campina Grande/PB. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Universidade Federal da Paraíba,

Centro de Ciências Sociais Aplicadas, 2011, 27 p.

PARÁ. Decreto n.º 2.030, de 15 de dezembro de 1981. Cria na Polícia Militar o Pelotão de Polícia Feminina, e dá outras providências, 1981.

PARÁ. Decreto Estadual n.º 2.479, de 15 de outubro de 1982. Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Pará, 1982.

PARÁ, Lei n°5.251, de 31 de julho de 1985. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Pará e dá outras providências. (Alterado pela Lei n°9.387, de 16 de dezembro de 2021), 1985.

PARÁ. Decreto n.º 3.181, de 24 de janeiro de 1984. Aprova o Regulamento da Companhia de Polícia Feminino da Polícia Militar (REPOLFEM/PA), 1984.

PARÁ. Lei Complementar n.º 053, de 7 de fevereiro de 2006. Dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará e dá outras providências, 2006.

PARÁ, Lei n°9.387, de 16 de dezembro de 2021. Altera as Leis Estaduais n°4.491/73, n°5.162-A/84, n°5.251/85, n°6.564/03, n°6.626/04, n°6.833/06, n°8.230/15 e n°8.388/16, 2021.

PARÁ, Polícia Militar do. Resolução nº 110-EMG, de 23 de Maio de 2019 que aprovou o Regulamento de Uniformes da PMPA - RUPM. Belém: PMPA, 2019. Disponível em https://www.pm.pa.gov.br/phocadownload/userupload/userupload/BGs/2019/05%20MAIO/adit0982019. pdf, acesso em 14 de Novembro de 2022.

PEREIRA, Luciana Baroni Santos “Mulheres Fardadas”: a participação feminina na polícia militar do Maranhão. TCC – Curso de História, Univ. Estadual do Maranhão, 2009. 78 f. REDAÇÃO BELÉM.COM.BR (2022). Novo prédio do 5° Batalhão da PM, em Castanhal, é entregue nesta semana. Disponível em: https://belem.com.br/noticia/6645/novo-predio-do-5-batalhao-da-pm-em-castanhal-e-entregue-nesta-semana. Acesso em 15. 2022.

SANTOS, Alex Rodrigues dos. Há lugar para a mulher na Brigada Militar? Um estudo de caso no 2º RPMON Regimento Cel. Juvêncio - Sede Sant'Ana do Livramento/RS. 19 p. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Pública) - Universidade Federal do Pampa, Campus Santana do Livramento, Santana do Livramento, 2017.

SÃO PAULO, 1955. Decreto nº 24.548, de 12 de maio de 1955. Institui, na Guarda Civil, um Corpo de Policiamento Especial Feminino.

SCHACTAE, Andréa Mazurok. Vestindo a farda: a identidade da mulher militar na polícia feminina no Paraná em 1977. PR: Capes, 2010.

SENASP. Mulheres nas instituições de segurança pública: estudo técnico nacional. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2013a.

SILVA, Silvana Kelly de Morais da. Mulheres policiais: um estudo sobre a presença feminina na Polícia Militar do Amapá, Macapá, 2015. 118 f.

SOARES, Bárbara Musumeci; MUSUMECI, Leonarda. Mulheres policiais: presença feminina na Polícia Militar do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

VALE, Jesiane Calderaro Costa. Da Academia de Polícia Militar ao IESP: A formação de oficiais da Polícia Militar do Pará (1988 a 2014). Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. 369 f.

Publicado

2024-07-18

Cómo citar

da Silva Rodrigues Tolosa, T., Braga Charlet, R., & Maria de Oliveira Lima, E. (2024). Policiamento e gênero: quatro décadas de presença feminina na PMPA. Periódico Científico PMPA EM REVISTA, 1(2), 25–45. Recuperado a partir de https://revista.pm.pa.gov.br/index.php/pmpaemrevista/article/view/38

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